sexta-feira, 30 de maio de 2014

INFORME URGENTE DA OCUPAÇÃO DA DIREÇÃO DA FCLAr - UNESP Araraquara


Hoje, dia 29 de Maio, Sexta-feira, no período da tarde, ocorreu uma congregação chamada pela direção da FCL para discutir a ocupação da diretoria. A congregação foi marcada sem divulgação para xs ocupantes, e caracterizada por absoluta intransigência por parte da direção e dos demais docentes em relação ao pedido de negociação. Como de costume, a manipulação dos fatos, a demagogia e a mentira predominaram no discurso oficial dos gestores da instituição em prol da manutenção do status quo.
O Movimento Estudantil requisitou a realização de reunião pública para negociação das pautas na segunda-feira, sendo esta possibilidade negada pelo diretor Arnaldo Cortina caso não houvesse a desocupação imediata da diretoria, imposição que negamos por compreender a necessidade de resistir, e a irrevogabilidade do ato político deliberado em assembléia geral dos estudantes da FCL. Diante desse embate, foi colocado pelo diretor que a REINTEGRAÇÃO DE POSSE seria a solução para o conflito, descartando a possibilidade de negociação
.
Neste contexto, chamamos a TODXS XS ESTUDANTES EM LUTA POR UMA UNIVERSIDADE A SERVIÇO DO POVO a compor a reunião que ocorrerá as 19h na okupação para discutir a possibilidade da reintegração de posse iminente e a programação para o fim de semana.

Estais atentos...
NEM UM PASSO ATRÁS.

UNESP Araraquara - Moção de Apoio às Greves das Estaduais


No dia 29/05 em Assembleia Geral dos Estudantes da FCLAr (Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara) houve a discussão da conjuntura Estadual e Nacional de mobilizações.


Tendo em vista que o Estado de São Paulo está inserido em um período de greves, ocupações e grandes mobilizações populares os estudantes da Unesp FCLAr tiraram deliberações de pautas estudantis e as unificadas com funcionários docentes e não docentes, deliberando greve geral estudantil.

Também deliberado em Assembleia Estudantil no mesmo dia 29/05 houve a ocupação da Diretoria da unidade FCLAr (Faculdade de Ciencias e Letras de Araraquara) por volta da 01:30 da manhã, sendo que a Policia Militar entrou na unidade com o Diretor para realizar abertura de um Boletim de Ocorrência.

Uma Comissão de Negociações dos estudantes ocupados convidou o Diretor Arnaldo Cortina para realizar uma primeira negociação, porém o mesmo não se dispôs a realizar essa reunião formal com todos os Estudantes, sendo assim essa Comissão não obteve novamente nenhuma resposta sobre nossas Pautas de Reinvindicações.

Visando a unificação dos setores inseridos em nosso contexto Universitário elitista, arbitrário e opressor o corpo estudantil de Araraquara toma como ponto norteador que a união dos setores que estão em Mobilização Estadual se torne efetiva.

Estudantes da FCLAr (Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara) , FCFAr (Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara) e FOAr ( Faculdade de Odontologia de Araraquara) estão em greve para que as pautas estudantis e de funcionários docentes e não docentes sejam levadas para negociações com a Reitoria.

Levando em consideração que USP (Universidade do Estada de São Paulo) e UNICAMP (Universidade de Campinas), estão em um contexto de greves e ocupações viemos por meio desta moção apoiar e unificar as lutas estaduais contra o Projeto Neoliberal de Educação, privatização do Ensino Público, descaso com Permanência Estudantil, Corte de Bolsas, Estrutura de Poder Universitária e demais demandas reais.



Para barrar a precarização, GREVE GERAL da educação!


quinta-feira, 29 de maio de 2014

SOBRE A CRISE PROGRAMADA NAS TRÊS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE SÃO PAULO E O PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR


O melhor entendimento do hoje nos faz necessário recorrer aos fatos do passado. A pergunta que devemos pensar é porque as universidades estaduais estão nessa situação. O que é necessário fazer para superar essa crise? Sempre a pergunta do que fazer nos assombra. Muitas dessas perguntas nós não pretendemos responder. Responderemos quem nos levou até aqui.

As receitas neoliberais para a educação em América Latina foram testadas e tomaram suas formas mais acabadas precocemente no Chile de Pinochet. Foi nesse país onde tais receitas foram mais amplamente aplicadas. Lá não existe educação gratuita. Os estudantes sem recursos precisam tomar créditos educativos oferecidos pelos bancos, seguindo o modelo estadunidense. O processo de endividamento compromete a renda familiar para muitos anos após a graduação. Este sistema foi motivo para as lutas do movimento estudantil no país.

Do outro lado da América Latina, um pouco antes, no Brasil, sob as rédeas da ditadura civil-militar passa pela mesma influência dos EUA. Começam as reformas educacionais com a parceria MEC-USAID, de 1965. Em especial, o ensino superior passa por uma crise devida à falta de vagas. Nesse período a orientação era voltada para vetor do “desenvolvimento econômico”. Assim cada etapa do ensino teria que atender uma necessidade. A escola primaria deveria capacitar para a realização de determinadas atividades. O ensino médio para a formação de mão de obra necessária para desenvolvimento do país. O ensino superior deveria ser para a preparação de mão de obra especializada para as empresas e para a formação de quadros dirigentes para o país. Ao mesmo tempo, tínhamos o movimento estudantil se reorganizando desde 1966 e em 1968,. Ele ocupou diversas escolas superiores e foi fortemente reprimido. Em 1965 a pós-graduação foi reestruturada.1969 é marco para a nova fase, estipulando “a educação que convém”, ou seja, voltada para atendimento do mercado de trabalho e produtivista. Com muita resistência, ainda fortemente influenciadas pela experiência europeia, os avanços do modelo “americanista” de educação brecam nas estruturas administrativas, burocráticas e organizacionais.

Em 1991, durante a “Cumbre de Presidentes” de América Latina e Caribe, iniciam-se as propostas conjuntas de integração curricular e projetos de intercâmbio. As palavras que permeiam esse período serão: “espaço comum de conhecimento”, “avaliação externa”, “intercâmbio”, “redes de integração de qualidade do ensino superior”. O léxico é claro e razoável, todavia isso para se desenvolver tinha como necessidade de homogeneização curricular e administrativa.

Paralelamente, as recomendações do Banco Mundial para superar a “crise do ensino superior”, em 1994, apresentavam quatro receitas básicas:

  1. Fomentar a maior diferenciação das instituições, incluindo o desenvolvimento de instituições privadas.
  2. Fornecer incentivos para que as instituições públicas diversifiquem as fontes de financiamento, por exemplo, a participação dos estudantes nos gastos e a estreita vinculação entre o financiamento fiscal e os resultados.
  3. Redefinir a função do governo no ensino superior.
  4. Adotar políticas destinadas a dar prioridade aos objetivos de qualidade e equidade.” (BANCO MUNDIAL, 1995, p. 4)

A partir de 1994 começam a surgir nas instituições brasileiras de ensino superior Planos de Desenvolvimento Institucional que são, de fato, planos de metas avaliáveis. Em 2006 planos de desenvolvimento institucional se tornaram obrigatórios para universidades federais. Em 1995 temos mais uma Cumbre das Américas, no contexto das iniciativas de integração regional. Em 1996 é aprovada a LDB formulada e articulada pelos poderes executivos e pelo MEC, estabelece aqui os marcos legais recebimento de subvenções, doações, heranças, legados, cooperação financeira resultante de convênios com a empresa privada e a tão democrática organização de colegiados em 70/15/15.

Em 2000, e a partir dessas tendências apontadas, cria-se a Universia, uma fundação que recebe recursos do Banco Santander e hoje reúne 1.242 universidades de países de América Latina, Espanha e Portugal. Os eixos sobre os quais atua são: a força de trabalho universitário (aqui a palavra é “emprego”), a promoção de novas relações entre universidade e empresa (aqui as palavras são “inovação”, “desenvolvimento”, “competitividade”), as plataformas de ensino a distância (aqui a palavra é “novas formas de aprendizado”). As propostas da Universia para as instituições de ensino superior introduzem a linguagem empresarial às práticas universitárias: “liderança no desenvolvimento institucional”, “visibilidade internacional da pesquisa”. “inovação universitária”, “gestão da investigação”, “metodologia de rankings universitário”. Oferece bolsas e estimula o intercâmbio para estudantes, professores e pesquisadores.

No Plano de Desenvolvimento Institucional da Unesp, de 2009, podemos identificar claramente esse novo vocabulário, estabelecendo um plano de metas segundo esses eixos como critérios de produtividade. O Banco Santander está presente em todos os campi universitários públicos do país.

A crise programada, apresentada como uma falta de previsão na gestão e na elaboração dos orçamentos das três universidades estaduais de São Paulo, vem a calhar no marco da preparação do III Encontro de Reitores, de universidades públicas vinculadas à Universia, no campus da UERJ, em Rio de Janeiro, que será realizado em julho. Paralelamente, a proposta da Universia para a educação superior, aparece como uma receita privatizante bem amarrada para responder a esta crise.

***

COMUNICADO OFICIAL DA REItoria da UNESP

Em comunicado oficial, do dia 28 de Maio de 2014, a vice-REItoria Marilza Rudge, no exercício da REItoria da UNESP, informa à comunidade unespiana sobre as greves e paralisações que estão ocorrendo na universidade. E ressalta:

1) Deve ser mantida a rotina de controle diário de frequência ao trabalho, ou seja, as atividades não devem ser interrompidas;
2) Se ocorrer ocupações em imóveis da UNESP, a medida é a reintegração de posse.

NOSSA LUTA É LEGÍTIMA!
NUNCA NOS CALAREMOS COM AMEAÇAS INSTITUCIONAIS!
POR R.U. E MORADIA, SE PRECISAR A GENTE OCUPA A REITORIA!




*** CHAMADO DE ATO NA REITORIA DA UNESP ***

*Pela defesa da universidade pública, de qualidade, voltada para as demandas sociais!
*Por políticas de permanência estudantil, pela retirada imediata das sindicâncias, democracia na universidade e transparência orçamentária!
*Em apoio à abertura de negociação salarial de servidorxs técnico-administrativos e servidorxs docentes!

CHAMAMOS TODXS ESTUDANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO ATO UNIFICADO COM SERVIDORXS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, SERVIDORXS DOCENTES E ESTUDANTES DA USP, UNESP E UNICAMP chamado pelo Fórum da Seis!
Reforçamos os chamados nos eventos locais de sua unidades!

EVENTO: http://goo.gl/3yEGpt
DATA: 3 de Junho de 2014.
HORÁRIO: 14h.
LOCAL: Em frente à REItoria da UNESP (Vale do Anhangabaú)
Sairão ônibus das unidades, informe-se localmente!

AVANTE NA LUTA, COMPANHEIRXS!




DIREÇÃO DA UNESP-ARARAQUARA EXPULSA 38 ESTUDANTES DA MORADIA ESTUDANTIL


O processo seletivo para a moradia da UNESP/Araraquara aprovou que somente 85 estudantes poderiam ter direito à vaga, sendo que há 128 vagas disponíveis na moradia e mais de 130 pessoas atualmente na mesma.

Mediante isto, a congregação da unidade aprovou que estas vagas “sobrantes” na moradia fossem destinadas a um programa de intercâmbio e, para isto, seria necessário a expulsão destes estudantes “ilegais” da moradia. Na última semana chegaram 38 cartas de despejo (foto acima) para estes estudantes. Na carta constava que se os estudantes não se retirassem em 7 dias seriam tomadas “medidas administrativas pertinentes”.

Tendo em vista a aprovação das cotas, a vinda de 2 cursos de graduação, e a necessidade de moradia para estudantes Intercambistas , a solução mais prática e simples, é a construção de novos blocos para a moradia estudantil – que atualmente não contempla nem 3% do corpo estudantil - e não a expulsão de dezenas de alunos para que outros ocupem as vagas. Esse tipo de ação demostra o descaso, o desdém que os gestores da Universidade tratam as necessidades estudantis.
É importante lembrar que a própria moradia estudantil em Araraquara somente foi construída a partir da luta dos estudantes no ano de 1988 e também que a última ampliação de vagas da mesma foi conquista das greves de 2007.

A moradia estudantil coloca-se contra essas ações tomadas pelos gestores, que tiram o direito dos estudantes de permanecer na universidade, sem as condições mínimas para realizar a graduação e a pós-graduação. Denunciamos a política suja e de negligência da instituição que não lida com seriedade perante as necessidades dos estudantes pobres - visto as inúmeras tentativas de diálogo que a Comissão Local de Moradia tentou com a direção. Porém, nem chegamos ao diálogo, quanto mais a uma solução plausível.

Portanto, exigimos que as expulsões sejam revogadas, reabertura do processo seletivo do NAE e que as bolsas cortadas por critérios meritocráticos sejam restituídas.

Entenda a luta: http://goo.gl/XOSeldhttp://goo.gl/b9WfL5

AS AÇÕES INTRANSIGENTES E ARBITRÁRIAS NÃO PASSARÃO!
PERMANÊNCIA ESTUDANTIL É UM DIREITO !!!




quarta-feira, 14 de maio de 2014

Ata da I Plenária das Entidades Estudantis da UNESP de 2014

ATA :: PLENÁRIA FINAL
I Plenária das Entidades Estudantis da UNESP de 2014 (PLEEU)

Ilha Solteira, 04 de Maio de 2014 – Domingo – Início: 10h




ENTIDADES PRESENTES

Centro Acadêmico de  Ciências  Sociais  “Florestan Fernandes”
UNESP Araraquara
Centro Acadêmico de Economia “Celso Furtado”
UNESP Araraquara
Centro Acadêmico de Pedagogia “Maurício Tragtenberg
UNESP Araraquara
Comissão de Moradia provisória
UNESP Araraquara
CUCA – Curso Unificado do Campus Araraquara
UNESP Araraquara
Centro Acadêmico de Psicologia de Assis
UNESP Assis
Curso de Ciências Biológicas
UNESP Assis
Curso de História
UNESP Assis
Centro Acadêmico de Comunicação “Florestan Fernandes
UNESP Bauru
Centro Acadêmico de Psicologia
UNESP Bauru
Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação
UNESP Bauru
Faculdade de Ciências
UNESP Bauru
Centro Acadêmico de Direito “Professor André Franco Monteiro
UNESP Franca
Centro Acadêmico de Relações Internacionais “João Cabral de Melo Neto
UNESP Franca
Comissão de Moradia
UNESP Franca
Diretório Acadêmico “Fernando Costa
UNESP Jaboticabal
CAUM – Cursinho Alternativo da UNESP Marília
UNESP Marília
Centro Acadêmico de Biblioteconomia “CABIBLIO
UNESP Marília
Centro Acadêmico de Filosofia “CAFIL
UNESP Marília
Centro Acadêmico de Fonoaudiologia “CAFONO
UNESP Marília
Centro Acadêmico de Pedagogia “CAPED
UNESP Marília
Centro Acadêmico de Terapia Ocupacional “CATO
UNESP Marília
Comissão de Moradia
UNESP Marília
Curso de Arquivologia
UNESP Marília
Curso de Ciências Sociais
UNESP Marília
Curso de Relações Internacionais
UNESP Marília
Diretório Acadêmico “Edson Luís
UNESP Marília
UNESP Ourinhos
Centro Acadêmico de Ciências Biológicas
UNESP Rio Claro
Centro Acadêmico de Ecologia
UNESP Rio Claro
Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental “22 de Setembro
UNESP Rio Claro
Centro Acadêmico da Física
UNESP Rio Claro
Centro Acadêmico dos Estudantes de Geografia
UNESP Rio Claro
Centro Acadêmico de Matemática
UNESP Rio Claro
Centro Acadêmico de Pedagogia
UNESP Rio Claro
Comissão de Moradia
UNESP Rio Claro
Cursinho Comunitário ATHO
UNESP Rio Claro
Comissão de Moradia
UNESP S.J.Rio Preto
Centro Acadêmico de Turismo “Raul Seixas
UNESP Rosana

*Após debate, deliberou-se pela realização de uma PLEEU, ou seja, uma Plenária das Entidades Estudantis UNESP ao invés de se tratar de um CEEU (Conselho das Entidades Estudantis da UNESP). Isso porque não houve quórum para o conselho e os debates seriam os mesmos, indepente da burocracia. Dessa forma, na Plenária Final foi deliberado que o espaço não se trataria de um conselho.


INFORMES

  • Araraquara: Muitos estudantes do campus estão passando por processos de sindicância e processos judiciários, dentre esses estudantes, alguns residem na Moradia Estudantil. Como o processo de concessão de bolsas BAAE I deste ano, seguiu rigidamente os critérios de mérito acadêmico, no campus 18 bolsistas perderam suas bolsas por conta desse critério, e 8 desses estudantes foram desclassificados por falta. Foi colocada também a questão da assistente social que cumpriu um papel de entrave nos processos seletivos. Foram tomadas as medidas de pedidos de 10 bolsas adicionais, entretanto foram todas negadas. Colocaram que os estudantes pediram mais chuveiros para o campus, e colocaram que ao invés de colocarem mais chuveiros, retiraram os que tinham.
  • Assis: Discutiram que os campus há algum tempo não tem se mobilizado e decorrente disso viram a necessidade de se articularem dentro do campus, realizando um chamado de assembleia geral para segunda-feira (05/05/2014) onde será discutido a eleição do Diretório Acadêmico. Os estudantes de história também iniciaram a articulação no seu curso, onde será discutido a eleição do Centro Acadêmico de História. Nesse campus, o corte de verbas nos projetos de extensão foi de 45%. Quanto ao critério de rendimento acadêmico para a pontuação no processo seletivo da BAAE I, os estudantes que não atendiam à porcentagem mínima, foram realocados na lista de espera. Além disso, 10 pessoas foram expulsas da moradia por não se inscreverem no processo seletivo e 1 foi expulsa por ter cometido diversos roubos de comida. Ocorreu um caso de agressão em Assis, no mercado rede avenida MAX. Foi iniciada uma campanha “de olho na validade”, e por esse motivo a gerencia se incomodou e acabou confiscando os mantimentos que estavam fora da validade, ameaçando os estudantes. Por essa razão, a moradia organizou um ato que levou vários alimentos fora da validade, e que acabou rendendo mais de 200 reais em alimentos fora de validade, por essa razão mais uma vez houve perseguição dos estudantes pelos seguranças que são em maioria policiais militares, ou capangas da família Espinatto de coronéis da cidade.
  • Bauru: Foram eleitos os delegados do Comando Estadual de Mobilização (C.E.M). Inicia-se um processo de terceirização do Restaurante Universitário. O processo seletivo de bolsa Moradia acabou deixando três pessoas na lista de espera. Ocorreu uma festa no campus, em que havia ficado acordado, com a direção, de que o portão de acesso permaneceria aberto, porém no momento do evento, esse acesso foi negado. Estão começando a organizar um coletivo feminista. O curso de jornalismo quer formar uma parceira com o jornal da cidade, porém os documentos para essa parceria eram escondidos e só após a aprovação que se pode ter acesso a esses documentos. Ao analisar a documentação viram que o curso de jornalismo teria dedicação exclusiva ao jornal. Que era uma questão seria para os estudantes que nem estavam sabendo a respeito disso. Existe um grupo de estudantes que querem elaborar um documentário a respeito do movimento estudantil e convida a todos que se interessarem, só procurar a Paula/BAURU.
  • Botucatu: Conseguiu realizar uma calourada unificada no campus. Foi colocado a questão do Restaurante Universitário, que após a greve conseguiu que fosse feita a reforma do prédio, o orçamento ficou em torno de 2.3 milhões. A direção propôs que fosse construído um BOM PRATO ao invés do Restaurante Universitário, porém foi os estudantes votaram contrários a essa proposta. Em Botucatu existe um hospital que funciona como uma autarquia hospitalar, com a função de também ser um hospital escola, e por essa razão possui uma verba mensal de 1 milhão de reais. Querem tirar a função de hospital escola e por essa razão a verba direcionada ao hospital irá cair de forma considerada. Foi colocada a questão do trote dentro do campus, e a dificuldade em se combater a essas práticas. Ocorreu uma serie de estupros relacionados com o trote, e que hoje devido a exposição dos casos foi possível iniciar um articulação de grupos feministas para combater essas práticas. Hoje existe um caso que foi denunciado, e foi marcada uma reunião com a Marilza (vice-reitora) para discussão do caso, foi acordado abrir uma sindicância para o estudante que praticou o estupro. Foi organizado um ato para quando a vice-reitora chegar para inauguração de um prédio.
  • Conselho Universitário: Foi colocado as reclamações que chegaram à ouvidoria da Unesp, que dentre elas algumas eram a respeito da greve e outras reclamações a respeito do trote. Foi votada a resolução que regulariza a profissão de pesquisador na Unesp, a carreira já havia sido criada, estava apenas para aprovação. Foi levantada uma discussão a respeito do tempo máximo de formação dos estudantes na Universidade, onde a proposta era de que esse tempo fosse diminuído, porém foi encaminhada a discussão para que os conselhos de curso avaliassem cada situação.
  • Franca: Foi discutida a questão do corte das bolsas de extensão, pois o existiam muitas bolsas de extensão no campus, que os estudantes entendem que também cumprem um papel de permanência estudantil dentro da unidade, e após esse corte viram o aumento significativo de demanda de bolsa BAAE I. Outra questão discutida, relacionada a permanência estudantil, é a respeito do restaurante universitário onde foi realizado o pedido de aumento no numero de funcionários efetivos, entretanto foi oferecido pela reitoria apenas funcionários terceirizados. Os estudantes negaram essa proposta, e em resposta os estudantes realizaram um “miojasso” como um ato de repúdio a essa ação da reitoria. Colocou que a comissão permanente de pesquisa iria mudar de nome ia se chamar comitê, e só poderiam participar da comissão professores com determinado nível de produção. Essa comissão iria ter poderes executivos, de distribuição de verba e esses professores iriam determinar que estudantes iriam pegar as bolsas de pesquisa. Informe do final do ano passado até o momento não existe mais informe sobre isso.
  • Jaboticabal: Estão em grande dificuldade de organização do campus, devido a conjuntura atual que ele se encontra. Das articulações que foram feitas no ano passado, conseguiu se realizar uma paralisação e desse momento em diante não houve mais nenhuma organização para mobilização. Ocorreu um caso de agressão (o caso de homofobia que ocorreu com um ingressante), e iria ser votada uma moção de repudio, porem a assembleia foi implodida por setores contrários a moção, os estudantes tentaram organizar uma nova assembleia, porém mal conseguiu sair falas dos estudantes. As questões de permanência estudantil é uma questão que atinge os estudantes, sendo o Restaurante Universitário uma das pautas principais, pois hoje seu custo é de 5 reais. A tentativa dos estudantes é passar um pouco o contexto e discussões que existem dentro do movimento estudantil para os calouros, e iniciarem uma articulação dos estudantes fora dos espaços de organização das entidades.
  • Ilha Solteira: Foi colocado que não existe histórico de mobilização de luta dentro do campus, esse processo se iniciou esse ano por conta de uma lista que a direção soltou com processos indeferidos de bolsa Moradia, dentre esses estudantes 6 deles tinham extrapolado o tempo de permanência na moradia. Dos estudantes que tiveram seus processos indeferidos, 3 deles vão se formar esse semestre, foi articulado para que eles pudesse ficar até dia 6 de junho. Colocaram que dentro da comissão de moradia existiam estudantes que levavam informações para a Direção, visto isso, foi feita uma assembleia histórica da moradia, onde foi tirada a ocupação de direção por conta dos processos indeferidos. Nesse processo, os calouros não puderam ficar na moradia, onde muitos acabaram desistindo do curso. Ocupação foi feita no domingo à noite, na segunda de manhã o diretor marcou uma reunião, mas sem sucesso. A ocupação está bem esvaziada, que dos 98 que votaram ocupação apenas 30 estão compondo. Foi aberto sindicância para uma estudante e para sua colega de quarto, por esta na moradia antes do processo seletivo, e para a colega por ter aceitado a estudante no quarto. Foi colocado em um boletim realizado por uma funcionaria, que essa mesma estudante teria saído do Restaurante Universitário com uma bandeja, e essa ocorrência também serviu para endossar a sindicância. Mesmo com os expulsos a moradia se encontra com sobra de vagas. Foi realizada uma congregação para discutir a situação dos estudantes expulsos, os representantes discentes tiveram tempo de fala de apenas 10 minutos e pediram que nessa congregação fosse votada a reabertura do processo seletivo dos estudantes expulsos, porém foi votado o contrário. Foi votado também que ocorresse a reintegração de posse prédio que os estudantes estão ocupados e o diretor disse que iria tomar todas as medidas legais para que a desocupação ocorresse
  • Marília: Foi colocado a questão da demissão das terceirizadas, que já tinham um quadro precarizado, com apenas 13 trabalhadoras, a demissão ocorreu com 5 delas, que por conta de um reajuste no vale alimentação, nem a empresa e nem a Unesp quis se responsabilizar por essa questão, que resultou nessa demissão. Para a manutenção de um quadro mínimo de funcionários para limpeza, foram contratadas mais duas funcionarias para trabalhar em regime de meio período. Os estudantes da moradia estudantil em assembleia iniciaram as discussões a respeito da minuta que regula a permanência estudantil, e elaboraram propostas para serem discutidas no Fórum de Permanência, foi tirado da assembleia de moradia um indicativo de ocupação de salas de aula para ser discutido na próxima assembleia. Foi tirado em assembleia geral do campus, a proposta de Marília sediar o fórum de permanência. Informe de que o governo do estado não repassa verba desde 2008 formando um montante de 2 bilhões de verba não repassada para as universidades estaduais paulistas.
  • Ourinhos: Estão servindo cerca de 50 marmitas como refeições para os estudantes, como medida paliativa até a construção do Restaurante Universitário, essas marmitas tem custo zero para os estudantes. Iniciaram um debate a respeito das questões de permanência estudantil, pois as exigências do campus estão voltadas para a construção do Restaurante Universitário e Moradia Estudantil. A luta para agora é para a contratação de casas de aluguel, porém essa reivindicação está muito difícil de se negociar. Os estudantes se organizaram e fizeram do espaço da cantina um lugar de uma copa coletiva, fato que está incomodando no campus. Na calourada deste ano os estudantes fizeram uma intervenção na fala institucional da Unesp, colocando as problemáticas da pesquisas não ocorrerem de forma neutra. Souberam da informação de que a Fujita iria para o campus, e foi questionado o corte brutal das bolsas BAAE II, ela se posicionou dizendo que não iria mais falar a respeito de permanência estudantil e que essa questão era para ser tratada com o Mario Sergio atual coordenador da Coordenadoria de Permanência Estudantil. Neste mesmo dia, os estudantes do cursinho realizaram uma paralisação iniciando um debate juntamente com os coletores da cidade de Ourinhos. Essa atividade teve um peso importante para os questionamentos que foram feitos a Fujita. Desde esse dia até hoje, ocorreu uma desarticulação do campus, e por isso não conseguiu fazer as discussões do CEEUF.
  • Presidente Prudente: Ocorreu recente caso de racismo dentro da faculdade de Prudente, onde realizaram ofensas a uma estudante com inscrições no banheiro, foi articulado um ato de repudio com grande mobilização em torno da questão.
  • Rio Claro: A respeito da ocupação ocorrida no dia 27 de março – Foi realizada uma Assembleia de Moradia no dia anterior a ocupação para discussão dos estudantes que ficaram sem bolsa por conta do critério acadêmico e do número excedente de 36 estudantes, e por conta dessas questões viu-se a necessidade de ocupação da direção. Após a ocupação foi chamada uma reunião de negociação, porém exigiram que apenas 3 estudantes participassem da reunião. Os estudantes colocaram para que todos participassem das negociações, porém foi negado. Já nesta primeira reunião de negociação foi colocada a questão de reintegração de posse, porém a ocupação permaneceu por mais uma semana. A direção, nesse tempo, soltou vários informativos para o conjunto da comunidade acadêmica, de forma desmoralizar o movimento, chegando até mesmo a criar uma carta, em nome dos funcionários, aonde chegou a forçar os funcionários a assinar a carta. Depois dessa semana de ocupação foi efetivada a reintegração de posseIB: Foi discutido a questão da legalização dos Centros Acadêmicos, pois foi colocada a questão que sem a legalização não seria possível conseguir verba da unidade para nenhuma atividade.
  • São José do Rio Preto: Ocorreu um corte de bolsas BAAE II de quase 90%. A comissão de Moradia externa deram ideias para que os excedentes façam uma mobilização e levantamento dos gastos que eles têm para permanecer na universidade. Colocaram a questão do Restaurante Universitário que atualmente é preciso chegar 5h da manhã, conseguir comprar os tickets da semana. Colocaram a questão dos estudantes que entraram por cota, porém não puderam pleitear nem bolsa BAAE I e nem Moradia, visto que a reitoria tinha se comprometido em reservar um contingente de bolsas para esses estudantes. Colocaram a questão de que o campus é bem apático para mobilizações.


PROGRAMAÇÃO     

    A proposta de programação final do conselho foi deliberada em plenária inicial realizada no primeiro dia de atividades. Inicialmente, tínhamos a seguinte programação que foi fruto de debates na CEM e nas bases, ressaltando que sua ideia original foi formulada em reunião presencial da CEM realizada no campus de Rio Claro para debate nas bases. 
   Aberto o ponto, o campus de Marília trouxe nova proposta de programação na qual se incluía a discussão da minuta de permanência estudantil e da terceirização. O campus de Botucatu reafirmou a necessidade de se discutir a repressão e a opressão, tendo em vista os recentes casos de estupro da unidade. Bauru ressaltou a necessidade da construção da Pauta de Reivindicações 2014, a organização do movimento estudantil e as estratégias de mobilização. Após longo debate, o plenário deliberou a seguinte programação do I Conselho das Entidades Estudantis da UNESP do ano de 2014.


Prog. inicial
DIA
HORÁRIO
Quinta-feira (01/05)
Sexta-feira (02/05)
Sábado
(03/05)
Domingo (04/05)


Manhã



Credenciamento
GD 1: Conjuntura nacional e internacional e projeto neoliberal de educação


GD 3: PDI: ensino, pesquisa, extensão e repressão








Plenária
Final



Tarde



Plenária organizativa


GD 2: Estrutura de poder
GD 4: Construção da pauta de reivindicações 2014

GD 5: Regimento do Congresso dos Estudantes da UNESP-FATEC (CEUF)
Noite
Plenária 
inicial
Plenária do Dia 1
Plenária 
do Dia 2


Prog. final
DIA
HORÁRIO
Quinta-feira (01/05)
Sexta-feira (02/05)
Sábado
(03/05)
Domingo (04/05)


9h – 12h


__________
Mesa-debate: “Projeto neoliberal de educação: Decretos Serra e PDI”

Mesa-debate: “Minuta de permanência estudantil”








Plenária
Final


13h – 16h


Plenária organizativa
GD 1: Corte de verbas, o desmonte do tripé universitário e Resolução 21

GD 4: Acesso ao Ensino Superior e Permanência Estudantil


17h – 19h




Plenária 

inicial

GD 2: Opressões
GD 5: Repressão, democratização da universidade e paridade


20h – 22h

GD 3: Terceirização
GD 6: Regimento do Congresso dos Estudantes da UNESP (CEUF)

__________

PAUTAS

  1. Projeto neoliberal de educação: “Decretos Serra” e PDI.
  2. Corte de verbas, Resolução 21 e Desmonte do tripe universitário (documentos sobre extensão).
  3. Opressão.
  4. Minuta da Comissão Permanente de Permanência Estudantil (CPPE) e Fórum de Permanência.
  5. Regimento do Congresso dxs Estudantes da UNESP-FATEC (CEUF).
  6. Repressão, Democratização da universidade e paridade.


ENCAMINHAMENTOS e DELIBERAÇÕES

     A partir dos debates elencados na programação e nas pautas definidas, propostas foram elaboradas e encaminhadas e, a seguir, serão elencadas. Todavia, um dos debates (GD 6: Regimento do Congresso dos Estudantes da UNESP-FATEC (CEUF) não teve propostas e deliberações, mas apenas debates que serão elencados neste breve texto. Isso, provavelmente, aconteceu graças ao caminho que a discussão rumou, tendo em vista que a conclusão do plenário é que nesse momento não temos as condições necessárias para realizar um congresso. Esse último conselho de entidades só foi possível pois contamos com ajuda financeira de entidades parceiras, pois, se dependêssemos apenas dos nossos caixas, não teríamos realizado. Outro ponto a ser levantado é que, ainda com esse auxílio financeiro, não conseguimos atingir nem o quórum do próprio CEEUF.
     A partir desta realidade, o movimento compreende que, neste momento, devemos voltar para as bases e construir as pautas da mobilização a partir das discussões socializadas nesse Conselho de Entidades e, caso atinjamos algum grau mais elevado de mobilização, que façamos o congresso e reorganizemos o nosso Diretório Central a partir da base.
Não se trata de tornar a discussão da legalização do DCE como algo secundarizado, mas o que foi debatido durante a plenária é que precisamos nos organizar antes também quanto a nossa concepção de entidade, pois ainda há muitas divergências quanto o fato. As discussões perpassaram pelos seguintes questionamentos: 
     - De que vale um DCE legalizado, com algumas milhas de dilmas por ano e dez cadeiras no C.O. se a nossa base não estiver em movimento? 
    - Queremos mais um DCE como o da USP, da Unicamp ou da Fatec que não lutam pelos seus estudantes? 
   - Ou queremos uma entidade de luta, que responda aos anseios da sua base estudantil mobilizada e enfrente toda a burocracia estatal e universitária para a conquista de nossas pautas?
     Assim, no entendimento do Movimento Estudantil da UNESP, a entidade só é importante na medida em que ela tem um movimento para representar. Preocupar-se mais com o formato e a legalidade da entidade do que com nível de mobilização das bases é como "preparar uma bonita caixa de presente, só que sem presente dentro".


     À título de organização e de sistematização das propostas a partir das pautas debatidas em grupos de discussões (GDs) e em plenárias, organizamos os encaminhamentos e as deliberações em três eixos centrais: (I) Pauta de reivindicações 2014(II) Bandeiras Políticas do Movimento Estudantil; e (III) Ações de Mobilização Estadual. Assim, tem-se, a seguir, tal sistematização na qual consta as propostas aprovadas provenientes dos três dias de debates.



I) PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2014


1. Criação de Núcleos de Permanência Locais, com participação paritária dos três setores da Universidade, com formação de equipes multidisciplinares de acompanhamento aos estudantes, com obrigatoriedade de participação de Assistentes Sociais e autonomia deliberativa. 

2. Defesa por casas de aluguel enquanto medida paliativa, tendo como prioridade a construção, a ampliação de moradias e o posicionamento contrário à política de auxílio aluguel. 

3. Auxílio Permanência no valor de um salário mínimo, com reajustes anuais segundo a inflação. 

4. Que os estudantes dos cursinhos, segunda graduação em diante e pós graduação strictu sensu e lato sensu tenham acesso às políticas de permanência estudantil (RU, auxílios, moradia e CCI) em nossa proposta de minuta. 

5. Que os estudantes possam se matricular em seus cursos enviando os documentos pelo correio, para evitar custos com a vinda até a cidade de estudo.

6. Revogação imediata dos cortes de bolsas BAAE II e reelaboração dos métodos de avaliação dos projetos de extensão. 

7. Revisão dos métodos de avaliação das medidas de auxílio para a Moradia Estudantil. 

8. Fim imediato das sindicâncias aos estudantes em luta estudantil, tanto em nível Estadual quanto Local.

9. Assembleia Estatuinte Paritária, Livre e Soberana na UNESP enquanto necessidade imediata para atender as demandas por mais democracia dentro da Universidade Pública (discussão a longo prazo).

10. Retirada de todas as câmeras que têm por objetivo vigiar e punir, defendendo a retirada das que já existem e a não instalação de novas em TODOS OS CAMPUS DAS UNESP.

11. Pela retirada das catracas em todos os campus da UNESP e contra a implementação de novas catracas.

12. Queda do patrono da UNESP, Julio de Mesquita Filho – tendo em vista o caráter higienista, racista e eugênico – e escolha de novo de patrono ou não para a instituição.

13. Políticas de permanência estudantil às mães e aos pais pobres (que se levante essa discussão nas unidades e nas moradias).

a) Auxílio-maternidade, auxílio permanência e moradia para mães;

b) Ônibus para as unidades fazerem o trajeto universidade-bairros (universidade-moradia);

c) Ampliação e garantia de vagas e de horários no CCI, pelo fim do 70-15-15 no CCI, contratação de funcionários e mais verba destinada a construção de novos CCIs. 

14. Que haja contratação de ginecologistas, urologistas, psicólogos e dentistas nas Seções Técnicas de Saúde.
a) Mais contratação de enfermeiras chefes, clínicos gerais e assistentes sociais para todas as STS's
b) Que seja introduzido o atendimento a casos de violência e abuso sexuais e domésticos.
c) Pela contratação e atendimento à toda comunidade acadêmica (servidores técnicos-administrativos, funcionários terceirizados, estudantes graduandos e dos cursinhos e professores).
d) Que se discutam políticas de acompanhamento multidisciplinar (ginecologista, urologista, psicólogo) para pessoas que sofrem e sofreram violência e abuso sexual. 

15. Que todxs os trabalhadorxs terceirizadxs tenho acesso aos direitos dxs funcionarixs efetivxs como CCI, biblioteca, laboratórios de informática, assistência médica, plena equiparação salarial e os mesmo direitos trabalhistas. 

16. Problematizar a falta de representantes dxs terceirizadxs nos órgãos colegiados.

17. Transparência, divulgação ampla e com antecedência dos concursos de contratação de professorxs e participação de representação discente paritária nas bancas de contratação para professorxs.

18. Contratação de professorxs e trabalhadorxs de acordo com o aumento do número de estudantes no período 1995-2012.

19. Fim da atual Planilha de Avaliação Docente. Por uma planilha que equilibre ensino, pesquisa e extensão. 

20. Pelo fim do regime de trabalho exclusivo de pesquisador. 

21. 11,6% do ICMS para as estaduais paulistas e o Centro Paula Souza.



II) BANDEIRAS POLÍTICAS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL 


1. Pela democratização do acesso à universidade através da luta contra os tubarões do ensino privado. Pelo fim dos vestibulares e estatização do ensino privado.

2. Pelo fim do reitorado, por uma universidade democrática que volte seu conhecimento à classe trabalhadora e ao povo pobre.

3. Livre acesso da comunidade à universidade.

4. O Movimento Estudantil da UNESP luta contra todas as formas de opressão, tais como machismo, racismo, homofobia, opressão do trabalho.

5. Pelo fim do trote.

6. Fim da terceirização, efetivação imediata de todxs trabalhadorxs terceirizadxs sem concurso público.

7. Que nos posicionemos contra o corte de bolsas de extensão como parte de uma luta que vá para além da concepção neoliberal de extensão universitária.

8. Não à dissociação do tripé ensino, pesquisa e extensão.



III) AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL

1.    Construção do I Fórum de Permanência da UNESP na segunda quinzena de Agosto de 2014.
Local será discutido em reunião ordinária da C.E.M. no dia 17/05/2014.

2. Encampar a discussão da extensão no Fórum de Permanência, tornando o espaço em um Fórum de Permanência e Extensão no primeiro fórum de 2014.

3. Definir um cálculo de referencia, CORRIGIDO Anualmente para definir um valor base para os auxílios permanência.
Responsáveis pelo grupo de trabalho (GT): Novelha – AQA; Brenda – MAR; Samantha – BRU.
Observação: O GT levará propostas ao Fórum de Permanência e Extensão de 2014.

4. Indicativo do II Ato contra Repressão no campus de Araraquara em resposta aos processos administrativos e civis abertos no pós-greve 2013.

5. Construção de um material de propaganda sobre xs sindicadxs, tendo como modelo os cartazes da ditadura.
Responsáveis: Marcola – MAR; Saldanha – MAR; Bruno – FRA.

6. Construção de uma cartilha com o acúmulo das discussões históricas sobre a estrutura de poder. Que esse material elenque modelos de organização da universidade alternativos ao 70-15-15 (paridade, sufrágio universal, fim do reitorado, governo tripartite).
Responsáveis: Marcola – MAR; Zóio – AQA.

7. Retomada da discussão sobre a constituição de uma memória do Movimento Estudantil, pauta discutida no último CEEUF de Franca. Pensar em organizar uma Jornada da Memória do Movimento Estudantil da UNESP, tendo em vista que a última jornada foi realizada em 2011.
Responsáveis: Lucca – AX; Dri – AQA; Bruno – FRA; Zóio – AQA.

8. Levar às bases discussões sobre o modelo de paridade (da Adunesp; do Sintunesp; da inclusão da classe trabalhadora externa à universidade) em todos os órgãos colegiados e sobre o voto universal e governo tripartite. Utilizar experiências como a Universidade Autônoma do México (UNAM) e A90 (Chile) para fazer a discussão sobre democratização.

9. Levar o debate de segurança, diferenciando segurança e repressão.

10. Que as entidades boicotem a construção de festas com temáticas e propostas repressoras e opressoras.

11. Construção do II Festival Contra as Opressões no segundo semestre de 2014 em algum campus com denúncias recentes de opressão (ex: Jaboticabal, P. Prudente, Botucatu etc)
Comissão organizadora: Samantha – BRU; Clis – MAR; Fogaça– MAR; Juliana – MAR; Ana – MAR; Caio – ARA; Talita – SJRP.

12. Que CA's e DA's construam debates acerca da questão de gênero, da saúde da mulher e sexualidade (exemplos: distribuição de camisinhas femininas, campanhas sobre o câncer de mama etc). A partir disso, que haja a construção estadual de uma Semana de Gênero e Sexualidade no mês de setembro.

13. Fomentar reais projetos de extensão que comunique com as pautas de gênero, racismo, discussão de classe.

14. Carta de denúncia (que circule na mídia) sobre a REItoria e as direções que são coniventes com as opressões que ocorrem dentro da universidade.
- Que esta carta de denúncia/repúdio siga às secretarias de Direitos Humanos a nível federal, bem como nas mídias que se alinham sobre essa temática (ex: Brasil de Fato, Fórum, Blog Outras Palavras etc.
Responsáveis: Pedro – AQA; Ana Fulfaro – MAR; Ninja BRU.

15. Abaixo assinado contra os agressores de Presidente Prudente, Botucatu e Jaboticabal com formação de uma comissão de apuração formada por estudantes que deliberem sobre os casos de agressão e trote.

16. Campanha estadual contra a terceirização seguindo os eixos: fim da terceirização, efetivação imediata de todxs trabalhadorxs terceirizadxs sem concurso publico.
Responsáveis: Clis – MAR; Marcola – MAR; Saldanha – MAR; Guilherme – AQA; Beth – MAR; Samantha – BRU.

17. Construir um grupo de trabalho (pelo menos um membro por campus) para levantar dados para a elaboração do dossiê sobre o processo de terceirização na Unesp.
Responsáveis: Marcola – MAR; Bruno – FRA; Lucca – AX; Veronica – BRU; Rafael – SJRP; Luana – IS; Gustavo – AQA; Rufus – OUR; Cereja – RC; Alexandre – JAB.

18. Indicativo de paralisação Dia 12, dia estadual de mobilização tirado pelo Fórum das Seis, em conjunto com os outros segmentos da universidade, contra o corte de bolsas e verbas de extensão, contra a resolução 21 e pela abertura de negociação dos cursinhos com a pró-reitoria de extensão.

19. Realizar no Dia 12 de maio, dia estadual de mobilização tirado pelo Fórum das Seis, atividades públicas com os servidores docentes e técnico-administrativos sobre o corte de verbas, o desmonte do tripé universitário e o projeto neoliberal de educação.

20. Problematizar a impossibilidade de representação de terceirizadxs como representantes dos servidores técnico-administrativos nos órgãos colegiados da universidade.

21. Panfleto informativo unificado sobre os ataques à universidade em 2014: corte de verbas, critérios para extensão e o desmonte do tripé universitário.

22. Sobre a resolução 21 (Critérios de seleção de bolsistas de extensão) e a proposta de alteração dos critérios de avaliação dos projetos de extensão: que nos posicionemos contrários e construamos uma Contraproposta do ME nos eixos:
a) Contra o caráter meritocrático das bolsas;
b) Que os recursos dos projetos sejam advindos integralmente da UNESP;
c) Contra as parcerias com instituições privadas;
d) Que os projetos tenham autonomia intelectual e de organização;
e) Que sejam voltados aos interesses da população trabalhadora.
Responsáveis: Breno – MAR; Lucas – RC; Samantha – BRU; Dani – IS; Guilherme – AQA; Lucca – AX; Lamarca – JAB; Rufus – OUR; Nem – RC; Wellington – SJRP; André – ROS.
Data limite: 4 de Junho de 2014.

23. Organização de um GT de agito e propaganda para produção constante de material para a mobilização. Proposta de pelo menos 1 membro de cada campus.
Responsáveis: Julia – AX; Lucca – AX; Pasta – AQA; Ana – AQA; Felipe – BRU; Gola – IS; Priscila – IS; Alexandre – JAB; Zapata – MAR; Julio – MAR; Colômbia – RC; Brisa – RC; Maya – RC; Wellington – SJRP; Talita – SJRP; Rufus – OUR.

24. Levar para os campus e moradias o indicativo de ocupação de salas de aula em resposta a superlotação das moradias e as expulsões ocorridas nas moradias em alguns campus, além de pressionar para a construção de novas moradias, ampliação das existentes e o aluguel de casas como medida provisória enquanto as demandas não forem atendidas.

25. Realização do II CEEUF de 2014 com indicativo para os dias 14 e 15 de junho.
Pauta fixa: Organização do ME (troca de informes, avaliação dos trabalhos e propostas de continuidade) e Tiragem dos RD's dos colegiados centrais (CU, CEPE, CADE e CPPE).
Indicativo de Local: Bauru, Rio Claro ou Araraquara.
- Realização de uma campanha financeira unificada desde já para custeio das passagens dos delegados.
Local e data serão confirmados em reunião ordinária da C.E.M. no dia 17/05/2014.