REItor DITADOR AMEÇA CORTE DE SALÁRIOS DE SERVIDORES. DURO ISSO, DURIGAN!!

Frente aos ataques da REItoria e do governo do Estado de São Paulo, entre eles o falso projeto de cotas do PIMESP (Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista)e o descaso absurdo dado ao programa de Permanência Estudantil da UNESP. Em 17 de Abril de 2013, iniciou-se o movimento de GREVE na UNESP quando os estudantes do campus de Ourinhos deliberaram GREVE. Depois disso, estudantes, servidores técnico-administrativos e servidores docentes entraram na mobilização estadual, fortalecendo a GREVE geral, na qual mais de dezoito campi encontravam-se mobilizados e onze deliberam paralisação das atividades por meio da GREVE.

Nesse processo de mobilização, abrimos negociações com a REItoria em âmbito estadual e negociações com os diretores dos Institutos das unidades universitárias em âmbito local. Negociamos com a pró-REItoria de Extensão (ProEx), a Assessoria Jurídica da universidade e a com a vice-REItora e, na grande maioria dessas negociações, o REItor não estava presente. Pelo fato de colocar a negociação da nossa pauta como um de seus últimos compromissos e ter se ausentado em férias consecutivas, Durigan demonstrou o descaso completo ao movimento das três categorias. Fora isso, quando o REItor julgava pertinente aparecer, deslegitimava as negociações anteriores, tentando fazer com que a negociação caminhasse a seu modo: AUTORITÁRIO e DITATORIAL!

Resistimos e mantivemos nossa postura combativa para fortalecer nossa pauta. Com isso, a REItoria intensificou o processo de repressão ao movimento ao ponto de, junto aos diretores do campus de Rio Claro, solicitar a reintegração de posse do prédio da direção de um dos Institutos e processar, no Ministério Público, quatro estudantes.

Logo em seguida, quando o prédio da REItoria foi ocupado, pela segunda vez, outra reintegração de posse foi emitida e viabilizou a entrada da força policial e cento e treze estudantes foram detidos no 2^ᵒ Distrito Policial do Bom Retiro, São Paulo. No campus de Araraquara, os estudantes estavam na iminência de uma reintegração de posse porque se encontravam em ocupação em frente ao Restaurante Universitário (RU). Todavia, visando avanço nas pautas locais com a direção repressora e a continuidade da mobilização, o movimento deliberou por desocupação do espaço.

Mais recentemente, o nosso REItor, ou melhor dizendo, o DITADOR responsável pela gestão da UNESP finge que os anos de Ditadura no Brasil não acabaram e torna pública uma nota dizendo que penalizará os trabalhadores que aderirem à GREVE com cortes nos salários. Mais uma vez, Durigan assume uma postura FASCISTA, ANTIDEMOCRÁTICA e INCONSTITUCIONAL, pois GREVE é um direito conquistado decorrente de amplo histórico de luta.

Mediante esta retomada do histórico de estratégias ardilosas, dolosas e vis, faz-se necessária a análise da atual conjuntura posta pela magnífica REItoria da UNESP.

No último dia 19 de Agosto de 2013, em Ofício Circular-RUNESP 11/2013, corroborado pelo Boletim Jurídico da Assessoria Jurídica (A.J.), o REItor Julio Cezar Durigan deu continuidade à empreitada de vigiar e punir os movimentos grevistas dos servidores desta instituição de ensino. O totalitarismo e o autoritarismo são patentes ao longo de todo o comunicado o qual se direcionava às direções da unidades, visando ditar métodos punitivos aos servidores (docentes e técnico-administrativos). Ele reafirma uma ameaça latente: a determinação de suspensão do pagamento dos salários dos servidores em GREVE, bem como a reposição dos dias parados após o retorno ao trabalho.

Novamente, o teor pretensioso, atravessado em todo o conteúdo fascista, intentava enaltecer os inúmeros esforços empreendidos “pela administração central da UNESP” e os grandiosos avanços do último Conselho Universitário (C.O.) do dia 15 de Agosto de 2013.

Afirmamos que este discurso é falacioso, uma vez que uma de suas pretensões é de ludibriar todo o caráter intransigente e despótico desta REItoria. Dizemos isso tendo em vista as avaliações do SintUNESP e da AdUNESP acerca do último Conselho Universitário:

Boletim SintUNESP – “Ao final da reunião do CO, os representantes dos servidores reforçaram o questionamento de que aquele não era o palco para as negociações salariais. No entanto, como a REItoria forçou a situação e levou a negociação para o colegiado, o SintUNESP solicitou que a resposta da categoria (após a realização das assembleias de base) seja dada num novo CO. O REItor Durigan rejeitou a solicitação, mas disse estar aberto a receber o Sindicato para ouvir”. 

Boletim AdUNESP –   “Para os docentes, foi aprovada a indicação de aumento salarial de 3,415% para todas as categorias da carreira. Porém, ao contrário do acordado com a AdUNESP, a aplicação não está garantida, pois a medida será levada ao Cruesp (Conselho de REItores das Universidades Estaduais Paulistas), “com o objetivo de manter a isonomia entre as três universidades”. O representante da AdUNESP, Antônio Luís de Andrade (Tato), questionou a vinculação do reajuste à aprovação no Cruesp, pois isto contraria o compromisso assumido pelo REItor na negociação com o Sindicato no dia 31/7. Tato reforçou a posição da AdUNESP, já discutida no âmbito do Fórum das Seis, de defesa da aplicação do reajuste na UNESP e, na sequência, reivindicação ao Cruesp de extensão aos docentes da USP e Unicamp. O REItor não respondeu ao questionamento da AdUNESP.”

Do alto de sua morada palaciana, a petulância do duro REItor impera: ele ousa ao afirmar que “Tais movimentos [paralisações parciais de servidores] foram respeitados [...] Desta forma, todos os servidores (docentes e técnico-administrativos) em GREVE têm direitos e deveres a cumprir. A opção pela manifestação e não entrada ao trabalho deve ser aceita, bem como deve ser comunicada pelos chefes à direção da Unidade e esta, por sua vez, deverá suspender o pagamento de salários a tais servidores até que retornem ao trabalho e reponham os dias parados, em consonância com regras a serem estabelecidas na própria Unidade”.

REPUDIAMOS tais ARTIMANHAS PÍFIAS que intentam desarticular nossa luta, deslegitimar nossas causas e criminalizar nosso movimento. Temos muita clareza do plano traçado por esta REItoria para lidar com a realidade de reivindicações na UNESP e o qualificamos como ASTÚCIA PARVA.

O enfoque, então, é oprimir e reprimir os servidores técnico-administrativos e docentes desta instituição e cegar-se à categoria estudantil mais combativa do estado de São Paulo? O objetivo, então, é coagir para ruir por dentro a articulação entre as três categorias? Plano falho, Durigan, mais uma vez. Agradecemos por toda incapacidade institucional e por toda inabilidade política! Elas constituem-se como combustível de um movimento social ascendente contra sua própria figura, REI, e de toda aristocracia indolente que, das veias do Estado, sustenta-se.

Destarte, no pacote de “planos infalíveis” da REItoria – para apanhar, de uma vez por todas, o contrato de venda do castelo – encontra-se também a investida de ressignificar a ferramenta política de luta que é a GREVE. Temos plena clareza que a intransigência nas negociações e o retrocesso de acordos firmados visam desmoralizar a GREVE. Não nos rendemos a podres poderes com podres intenções de impossibilitar os avanços de nossas causas!

Os ares palacianos da REItoria talvez tenham deslocado a corte da UNESP deste tempo histórico e político para um tempo anacrônico e descolado da realidade material objetiva. Isso porque os ares do autoritarismo, a personificação do poder na figura de um déspota, a inconstitucionalidade das ações os convenha. Haja vista, a própria alegação de corte dos pontos dos servidores desta instituição. As ações arbitrárias desse REItor e dessa REItoria explicitam fatos que precedem toda a ideologia e a organização institucional: falta de vontade política, desejo por uma autonomia da REItoria – descolada da comunidade acadêmica – e inabilidade do próprio aparato jurídico e burocrático, no qual a gestão da UNESP se edifica.

Por fim, para corroborar tal inaptidão, segue trecho do Parecer Jurídico ao Ofício Circular-RUNESP 11/2013 articulado pelo SinTUNESP:

"Verifica-se que a determinação da REItoria contida no Ofício Circular em comento, baseia-se na previsão de que a GREVE “suspende o contrato de trabalho” do empregado privado, significando que em tal período ficam suspensas as exigências obrigacionais entre empregadores e empregados.

Consubstanciada no referido entendimento, pretende a REItoria promover a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores em GREVE vinculando ainda a reposição dos dias parados após o retorno ao trabalho.

Todavia, à luz do nosso entendimento, equivoca-se a REItoria na interpretação que faz aludido artigo 7º da Lei 7783/89, pois deixa de analisa-lo no todo, principalmente a sua parte final, que no caso de suspensão do contrato de trabalho, as relações obrigacionais passam a ser regidas por acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.

Assim, até se pode admitir a suspensão de assinatura de ponto por parte dos servidores em GREVE, porém, a determinação do Ofício Circular RUNESP nº 11/2013, traduz-se no exercício arbitrário das próprias razões por parte da REItoria, pois inexiste até o presente momento, qualquer determinação judicial ou acordo entre as partes que ampare legalmente eventual desconto ou reposição dos dias parados.”

DURIGAN,
NÃO SUBSTIME A CAPACIDADE INTELECTUAL DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNESP!!

PELA TOMADA DO CASTELO!
       QUEREMOS A CABEÇA DO REI!!

ABAIXO À ESTRUTURA DE PODER:
        FORA RUDGE, FORA DURIGAN!!

     
       A LUTA CONTINUA!!

     

           DCE "Helenira Resende" – 21 de Agosto de 2013.