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ATA PLENÁRIA FINAL
III Conselho de Entidades da UNESP-FATEC de 2013
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11 de Agosto de 2013 – Domingo – início: 10h30
ENTIDADES PRESENTES:
Centro Acadêmico de Administração Pública “IX de
Setembro” - UNESP Araraquara
Centro Acadêmico de Ciências Sociais “Florestan
Fernandes” - UNESP Araraquara
Centro Acadêmico de Cultura e Estudos em Letras
“Paulo Leminski” - UNESP Araraquara
Centro Acadêmico de Pedagogia “Maurício
Tragtenberg” - UNESP Araraquara
Comissão de Moradia provisória - UNESP Araraquara
Centro Acadêmico de Psicologia de Assis - UNESP
Assis
Cursinho 1ª Opção - UNESP Assis
Curso de Ciências Biológicas - UNESP Assis
Curso de Engenharia Biotecnológica - UNESP Assis
Curso de História - UNESP Assis
Curso de Letras - UNESP Assis
Moradia Estudantil - UNESP Assis
Centro Acadêmico de Artes da Unesp - UNESP Bauru
Centro Acadêmico de Comunicação “Florestan
Fernandes” - UNESP Bauru
Centro Acadêmico de Design - UNESP Bauru
Centro Acadêmico de Psicologia - UNESP Bauru
Diretório Acadêmico “Di Cavalcanti” - UNESP Bauru
Centro Acadêmico de Direito “Professor André Franco
Montor” - UNESP Franca
Centro Acadêmico de História “Gabriel Roy” - UNESP
Franca
Centro Acadêmico de Relações Internacionais “João
Cabral de Melo Neto” - UNESP Franca
Centro Acadêmico de Serviço Social “Rosa
Luxemburgo” - UNESP Franca
Comissão de Moradia - UNESP Franca
Diretório Acadêmico “XXI de Setembro” - UNESP
Franca
Centro Acadêmico de Filosofia - UNESP Marília
Centro Acadêmico de Relações Internacionais
“Diplomata Sérgio Vieira de Mello” - UNESP Marília
Centro Acadêmico de Terapia Ocupacional - UNESP
Marília
Comissão de Moradia - UNESP Marília
Curso de pós-graduação em Educação - UNESP Marília
Diretório Acadêmico “Edson Luís” - UNESP
Marília
Centro Acadêmico “Aziz Ab’ Saber” - UNESP
Ourinhos
Diretório Acadêmico “3 de Maio” - UNESP
Presidente Prudente
Centro Acadêmico de Pedagogia - UNESP Rio Claro
Comissão de Moradia - UNESP Rio Claro *
Diretório Acadêmico “Manuel Bandeira” - UNESP São
Paulo
* Entidade legitimada em plenária, por contraste visual, contando com duas
abstenções.
INFORMES:
1) Em plenária inicial do dia
10/08/2013, após ampla discussão sobre revisão da programação e da própria
finalidade do Movimento Estudantil e do CEEUF, deliberou-se a seguinte
programação:
- Sábado (10/08/2013):
TARDE – Grupo de
discussão sobre o PL da Frente Pró-Cotas;
NOITE – Balanço sobre a mobilização e
calendário de lutas.
- Domingo (11/08/2013): TODO O DIA – Plenária Final.
2) Informe dos servidores
técnico-administrativos de Marília: há ameaças de repressão aos funcionários
que fazem ações mais radicalizadas. O início da greve data de 3 de Junho e, no
dia 07 de Agosto, houve piquete dos funcionários. Nesse momento, aguardam
posições dos sindicatos e apoio do Movimento Estudantil. Houve a leitura de um
balanço promovido pelo SINTUNESP acerca de nossa mobilização estadual.
3) Houve quórum mínimo de
entidades e de campi, porém Rio Claro não trouxe delegados de entidades.
Proposta: que a plenária vote se haverá reconhecimento de um delegado de Rio
Claro não deliberado em assembleia. Por contraste visual (com duas abstenções),
Rio Claro foi reconhecido como unidade e entidade. Sendo assim, está legitimado
este terceiro CEEUF de 2013.
4) No dia 30/08/2013, haverá um
ato unificado das centrais sindicais do Brasil (Dia Nacional de Paralisação).
5) Ato-plenária no dia 15/08/2013
contra a repressão aos movimentos sociais.
PAUTAS:
I. Projeto de Lei
530/2004 da Frente Pró-Cotas.
II. Calendário de Lutas.
III. Organização do Movimento Estudantil: CEEUF e DCE.
ENCAMINHAMENTOS e DELIBERAÇÕES:
I. Projeto de Lei 530/2004 da Frente
Pró-Cotas
1) Votação sobre o encampamento do
Projeto de Lei 530/2004, como projeto modelo, da Frente Pró-Cotas pelo
Movimento Estudantil da UNESP para encaminharmos ao próximo Conselho
Universitário (C.O.).
Favoráveis: 31 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 4 entidades.
2) Que seja apresentada uma
justificativa do porquê o Movimento Estudantil da UNESP encampa o Projeto de
Lei 530/2004 da Frente Pró-Cotas para o próximo Conselho Universitário (C.O.)
do dia 15/08/2013.
Favoráveis: 30 entidades. Desfavoráveis: 0. Abstenções: 5
entidades.
3) Justificativa que contenha o
histórico de luta, o caráter social com detalhamento da gestão (como paridade
nas comissões), e da regulamentação local, enfatizando a necessidade do debate
a posteriori.
Favoráveis: 31 entidades. Desfavoráveis: 0. Abstenções: 4
entidades.
4) Comissão responsável pela
construção da justificativa do encampamento do Projeto de Lei 530/2004 da
Frente Pró-Cotas: Luiz (Araraquara), Priscila (Marília), Veridiana (Araraquara),
Dominique (Marília), Paula (Bauru). Samantha (Bauru) e Camila (Marília).
5) Proposta para ser encaminhada
ao Conselho Universitário: Encaminhar este PL para o CO, pressionando para que
seja realizado um fórum com a reitoria e representantes das 3 categorias
universitárias em conjunto com os movimentos sociais autores do PL, para criar
um projeto de cotas específico na UNESP. Caso não seja aprovado o fórum, que o
próprio ME o realize.
Favoráveis: 32 entidades. Contrários:
0. Abstenções: 3 entidades.
* Indicativo de data: 14 e 15 de
Setembro de 2013.
6) A UNESP encaminhará para as
direções locais a responsabilidade de organização, junto aos três setores da
comunidade acadêmica, de uma discussão anterior ao Fórum Estadual com a
discussão do Projeto de Lei 530/2004 da Frente Pró-Cotas.
Favoráveis: 25
entidades. Desfavoráveis: 0. Abstenções: 10 entidades.
* Indicativo de data: entre os
próximos Conselhos Universitários.
7) Que haja, no mínimo, um
representante por campi responsável por promover uma campanha de coleta de
assinaturas para ratificar o Projeto de Lei 530/2004 da Frente Pró-Cotas. Que
seja realizada nas bases, nos fóruns locais e na comunidade além universidade
(exemplo: ensino secundarista).
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
8) Organizar uma reunião para
levarmos os apontamentos críticos aos movimentos sociais que criaram o Projeto
de Lei 530/2004.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
II. Calendário de Lutas
9) Agenda de organização de
frentes para atuar junto aos movimentos sociais locais.
- “Semana Contra a
Repressão” (discussão de gênero, homofobia, mundo do trabalho e consciência
negra): indicativo de data 11, 12, 13 e 14 de Novembro de 2013 para as discussões
nas bases.
- “Festival Contra as Repressões em Rio Claro”: indicativo de data
15, 16 e 17 de Novembro.
- Dia Nacional de Lutas (30/08/2013): indicativo de
ações unificadas com os movimentos sociais locais no dia 30 de Agosto,
somando-se ao Dia Nacional de Lutas.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
10) Campanha financeira para o dia
15 de Agosto, dia do Conselho Universitário, do ato na REItoria e do
ato-plenária contra a repressão aos movimentos sociais.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
11) Oficina de cartazes
para o ato.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
12) Tirar deste CEEUF uma nova
declaração em apoio à luta por isonomia e à greve dos servidores técnicos
administrativos.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
13) Ato na reitoria no dia
15/08/2013 com os seguintes eixos:.
- Eixo contra a repressão;
- Eixo estrutura
de poder;
- Eixo apoio à mobilização dos funcionários por isonomia;
- Eixo
condições de trabalho;
- Eixo “Fora Durigan, Fora Marilza!”;
- Eixo
representação discente no C.O..
Favoráveis: 33 entidades. Desfavoráveis: 0.
Abstenções: 2 entidades.
14) Produzir uma carta para o
Ato-plenária em nome da UNESP, expondo a questão da repressão exercida sobre o
Movimento Estudantil.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
15) Indicativo de composição do ato
no C.O., paralisação e/ou ocupação das unidades locais no dia 15/08/2013, do
Conselho Universitário, para que se faça pressão política.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
16) Indicativo de ato nas linhas
telefônicas da REItoria com o objetivo de implodir o sistema de comunicação no
dia do C.O., dia 15.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
17) Criação de um novo blog
estadual para a mobilização estadual do Movimento Estudantil com o nome “UNESP
em Pauta”.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
18) Indicativo de campanha de
interação com a sociedade visando o combate a todos os tipos de repressão
através da criação de mídias alternativas e aulas públicas.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
19) Criação de um banco de dados
que reúna todas as informações (Nome, RA, RG, telefone, e-mail) não só sobre as
atividades de mobilização, mas também referente a dados gerais de interesse dos
estudantes. Que estas informações sejam repassados por e-mail para todos os
estudantes. Favoráveis: 3 entidades. Desfavoráveis: 17 entidades Abstenções: 15
entidades.
* Indicativo: discussão para o próximo CEEUF.
20) Indicativo de introduzir a
questão da paridade nas congregações locais e órgãos colegiados. Caso o diálogo
não seja satisfatório ao Movimento Estudantil, que seja inclusa a pauta de
ocupações das congregações em assembleia estudantil.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
21) Elaborar uma moção de apoio às
ocupações da zona sul de São Paulo.
Favoráveis: 33 entidades. Desfavoráveis: 0.
Abstenções: 2 entidades.
* Responsáveis: Saldanha (Marília) e Sobrinho (Rio
Claro).
III. Organização do Movimento
Estudantil: CEEUF e DCE
22) Indicativo de que o próximo Conselho das Entidades
Estudantis da UNESP/FATEC (CEEUF) seja no campus de Franca.Favoráveis: 33 entidades. Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
* Indicativo de data:
dias 27, 28 e 29 de Setembro.
23) Indicativo de pautas para o
próximo CEEUF: Discussões remanescentes do III CEEUF de 2013 em Assis,
Regimento do próximo CEUF e Legitimidade.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
24) Indicativo de Congresso dos
Estudantes da UNESP/FATEC (CEUF) em Araraquara.
Favoráveis: 33 entidades.
Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.
* Indicativo de data: será tirada no próximo CEEUF
de Franca.
25) Que as discussões acerca do
DCE, de sua natureza, de sua legitimidade, de sua legalidade etc. sejam
postergadas para o próximo CEEUF de Franca para que as discussões sejam
promovidas com as bases.
Favoráveis: 25 entidades. Desfavoráveis: 0.
Abstenções: 10 abstenções.
26) R$ 1200,00 do DCE provisório
foi repassado para Assis por conta dos gastos com o CEEUF.
Favoráveis: 33
entidades. Desfavoráveis: 0. Abstenções: 2 entidades.