No ano
de 2015, o governo do Estado de São Paulo decretou a “reorganização escolar”, que
pretendia fechar 92 escolas e transferir mais de 300 mil alunos da rede pública
com o argumento de que era necessária uma separação em ciclos únicos por escola
(Fundamentais I e II e Médio) para uma suposta melhorar o desempenho do ensino.
Esse decreto não só foi colocado de maneira autoritária, sem qualquer dialogo
com as escolas, professores e, principalmente, as e os estudantes
secundaristas, como também faria com que as e os alunos se deslocassem por
longos trajetos até sua nova escola, forçados pela distribuição dos ciclos por
escolas. Por conta disso, o movimento estudantil secundarista se colocou corajosamente
em luta, ocupando mais de 200 escolas, ruas e avenidas. A partir dessa intensa
mobilização, o governador Geraldo Alckmin se viu obrigado a retroceder.
Em Marília, foram ocupadas três escolas: Monsenhor Bicudo,
José Alfredo, Sylvia Ribeiro, todas sofrendo um processo violentíssimo de
repressão policial. Nós, enquanto Movimento Estudantil da Unesp, campus de
Marília – Faculdade de Filosofia e Ciências, nos colocamos em pleno apoio ao
Movimento Secundarista, além de acharmos essa proposta absurda, entendemos
necessária e fundamental a luta estudantil em conjunto movimento universitário
com o movimento secundarista! Com isso, em Assembleia Geral, decidimos trancar
os portões da faculdade no dia 04 de dezembro, para que não houvesse nenhuma
atividade ordinária dentro dos prédios em apoio às ocupações e contra a
“reorganização escolar”.
No
dia 4 de dezembro de 2015, às 8h, quando se iniciam as aulas e os expedientes,
houve um grande confronto entre o Movimento Estudantil e a direção e os
funcionários da chefia que violentamente e sem qualquer tipo de diálogo vieram
para cima de estudantes, inclusive com agressões físicas, visando acabar com o
movimento e entrar na faculdade. Alguns estudantes foram empurrados ao chão,
prensados contra o portão, ameaçados verbalmente, o que provocou pequenos
ferimentos.
A
justificativa para maneira agressiva era o fato de ser o último dia de
pagamento e a consolidação de um concurso. É óbvio que o Movimento Estudantil
não deixaria nenhum funcionário sem salário e sem o concurso público ser
consolidado. Desde o início da negociação da manhã estávamos em negociação, buscando
uma forma de resolver da melhor maneira possível a situação, para que os
pagamentos fossem feitos, o concurso fosse consolidado, mas sem a liberação para
as outras atividades que não fossem emergenciais. Após a reunião estudantil e a
posição tomada, o Diretor notifica que não era mais necessário, pois a polícia
já estava acionada para a reintegração de posse da ocupação do 4º Movimento de Ocupação por Moradia.
A
FFC, entre os anos de 2014 e 2016, passava por um processo de ocupação de salas
de aula pelo 4º Movimento de Ocupação por Moradia, estudantes moradoras e
moradores da moradia estudantil que reivindicavam diversas reformas
estruturais, como conserto de vazamento de gás, reparo do portão que toda vez
que chove quebrava, uma linha de ônibus fazendo o trajeto da faculdade até a
moradia, e, principalmente, a construção de novos blocos de moradia, já que
está superlotada. A Direção que negligenciou esse movimento durante o ano de
2015 inteiro, não marcando nenhum reunião de negociação, usou o 4º Movimento de
Ocupação para barganhar e ameaçar as e os estudantes, e as forças se voltaram
para a defesa das e dos ocupantes.
Esse
“trancaço” e sua possível repressão as e aos estudantes envolvidos foi pautada
e defendida nos movimentos de luta que o sucederam, como a greve estudantil de
2016, em que a Direção a portas fechadas afirmou o desconhecimento do processo
sindicante, somente a comissão de apuração de fatos estava em andamento,
contudo não sabiam de nada, inclusive alguns estudantes seriam ouvidos, pois
envolvia os três segmentos, e esses teriam os diferentes pontos de vista.
Depois de quase dois anos do ocorrido, no dia 05 de julho de 2017, quinta-feira, 21
estudantes foram convocados para uma reunião com a direção sem que soubessem o
seu teor. No dia 6, dia da reunião, foram informados que a partir de um
processo de apuração de fatos que culminou na abertura de um processo de
sindicância foram identificados como participantes do “trancaço”, por conta
disso receberiam uma repreensão, medida punitiva prevista no regimento da
Universidade, e seriam retirados do processo sindicante, após, é claro,
assumirem a culpa sem direito de defesa. Os outros 14 estudantes que completam
os 35 implicados no processo são reincidente -, foram reprimidos por outros
processos de luta - e seguiriam no processo de sindicância podendo sofrer
penalidades mais graves, como suspensão ou mesmo expulsão.
Durante a apuração de fatos e a
sindicância que deram origem à repreensão, nenhum estudante foi ouvido. Nenhum
estudante teve acesso ao teor desses processos. No entanto foram convocados a
assinar um termo em que assumiam ter, entre outras coisas, agredido verbal e
fisicamente funcionários da chefia da FFC, incentivar ausência coletiva,
atentar contra a moral e os bons costumes e realizar propaganda ideológica,
político-partidária, racial ou religiosa. Cabe ressaltar que o regime
disciplinar da Unesp data de 1972, em plena vigência do AI-5, anos de chumbo da
Ditadura Militar. Diante dessas condições, os estudantes solicitaram um prazo
para que pudessem decidir se assinariam tal termo ou não. As agressões e
ameaças sofridas por estudantes que partiram de funcionários da chefia, que inclusive
se desculparam publicamente por suas ações no dia mencionado, sequer são
citadas na apuração de fatos e no processo de sindicância, evidenciando o
caráter político e persecutório ao Movimento Estudantil e suas táticas de luta,
bem como o caráter absolutamente degradante e injusto dos processos em
andamento.
O Movimento Estudantil da UNESP-Marília
pede o apoio de movimentos sociais, sindicatos, partidos, mídias independentes,
comprometidas com a luta por uma sociedade mais justa e igualitária para repudiar
os processos em andamento e reivindicar seu encerramento sem punição aos
estudantes que se colocaram e se colocam em luta.