quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Carta ao Conselho Universitário da UNESP

Carta lida por representantes discentes ao Conselho Universitário (C.O.) da UNESP em reunião do dia 31 de Outubro de 2013:

"Neste momento, 12 estudantes estão sofrendo processo de sindicância devido à ocupação do prédio da Reitoria, nos dias 16 e 17 de Julho de 2013, estudantes os quais se colocam em luta por uma universidade a serviço da sociedade que a sustenta, que lutam por cotas, por permanência estudantil, democracia na universidade e contra a repressão aos movimentos sociais.

Durante a ocupação, a Reitoria, mostrando toda sua intransigência, abriu um processo de reintegração de posse contra os estudantes que ocupavam o prédio, o que resultou em 113 qualificações. Tratando como caso de polícia a luta dos estudantes por uma universidade de qualidade.
Mais uma vez a reitoria demonstra o caráter repressor que guia sua gestão, afinal, um projeto de precarização e privatização da universidade, como vemos hoje, somente se sustenta pela mão de ferro que massacra qualquer manifestação que exista neste espaço.
Neste momento novamente a reitoria tenta trazer inércia ao movimento estudantil pela perseguição política. Ao mesmo tempo impõem sua própria lógica de centralização do poder e verticalização das relações ao movimento estudantil, visto que de 113 estudantes que constam no boletim de ocorrência, apenas uma pequena parte foi sindicada, sob acusações de serem estes os “líderes”. A reitoria quer “cabeças rolando” para servir de exemplo para os estudantes que futuramente cogitem construir uma luta pela transformação deste espaço.
Podemos responder neste momento por todo o movimento, dizendo-lhes que nossa organização é totalmente horizontal, não havendo líderes, figuras públicas ou um “messias” que nos guie e sim, uma construção advinda de baixo, das mais abrangentes realidades que compõem este movimento, nossas pautas e ações (como as ocupações) foram definidas em espaços de discussão, deliberação legítimas e coletivas do movimento estudantil, de assembleias de base à plenárias, e conselho de entidades estudantis, sendo estes, que estão sendo sindicados, são apenas interlocutores do movimento, não exercendo qualquer papel de direção ou liderança.
O processo de sindicâncias aberto pela reitoria passa longe de ser uma ação de bom-senso. Em realidade de grande bom-senso seria indicar um amplo debate para a transformação deste regimento.
Os artigos pelos quais somos acusados demonstram este caráter, como atentar contra a “moral e os bons costumes” ou “afixar cartazes fora dos locais a eles destinados”, dando somente alguns exemplos. Fica o questionamento: será que o PIMESP não é um ato atentatório à “moral e os bons costumes”? Será que a quase ausência dos negros na universidade não é atentatório à “moral e os bons costumes”? Será que não é atentado à “moral e os bons costumes” o 70-15-15 que exclui estudantes e servidores técnico-administrativos dos rumos da universidade?
Vós, que do alto da cúpula da academia ratificam o interesse dos poderosos para a universidade nos acusam de causar 41 mil reais em danos à universidade. Apesar de não termos causado nenhum destes prejuízos, vemos muito além que o maior dano, na vista de nossos acusadores, é a transformação que causamos nos rumos desta universidade, fazendo-a ter de reagir a uma crise, até então, negligenciada do alto desta cúpula.
Agora está posto: foi dado início a “caça às bruxas”, a perseguição a mais um movimento social, o Movimento Estudantil da UNESP. Temos clareza política de que, de forma alguma, foram 12 os sindicados: a totalidade do corpo estudantil da UNESP sofre, nesse momento, um processo administrativo falho, enviesado, deturpado e parcial. Assim como, em 13 de Dezembro de 1968, o governo militar promulgou o Ato Institucional nº 5 que diz: “CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores da ordem [processos subversivos e de guerra revolucionária] são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição”.
A ditadura militar, que tanto afetou a estrutura social, cultural e política deste país, não cessou e nossa resposta não será de docilidade e de submissão à ordem fascista institucional e estatal. Na mesma lógica, opera esta instituição que se diz de “ensino”, mas que visa a repressão. Não aceitaremos mais essa astúcia parva de um poder insustentável. Um poder que opera de si e para si, que reitera todas as ações anacrônicas e autoritárias de um Estado que não findou em torturar, apreender, exilar, punir e matar tantos membros de luta, tantos membros contrários à estrutura política que foi arquitetada pelos sedentos ao poder de cercear vidas e a liberdades.
É lamentável, contudo, saber que esta atitude é extremamente coerente com o posicionamento político de muitos que aqui estão, visto os recentes abusos também causados a servidores técnico-administrativos, como no caso do ofício circular, emitido pelo Prof. Durigan, que ameaçava corte de ponto de servidores em greve. Já neste momento, quatro (4) unidades realizam corte de salário dos servidores que participaram do movimento!
E a história se repete...
OS RESQUÍCIOS DA DITADURA AGONIZAM DENTRO DESTA UNIVERSIDADE!
NÃO FICAREMOS CALADOS!
PEDIMOS EDUCAÇÃO, MAS SÓ VEIO A REPRESSÃO!!
Exigimos o arquivamento imediato das sindicâncias!"

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

CAÇA ÀS BRUXAS: REITORIA DA UNESP ABRE SINDICÂNCIAS PARA PUNIR ESTUDANTES!



        Um dos eixos de luta do Movimento Estudantil da UNESP nas greves e ocupações ocorridas em 2013 foi contra a repressão aos movimentos sociais. Nossa luta se fez legítima em um movimento estadual que culminou em duas ocupações da REItoria em menos de um mês, devido à intransigência da REItoria nas negociações em atender minimamente as pautas estudantis.

          Cerca de um mês após o fim das greves e ocupações, a REItoria da UNESP quer ver cabeças rolando para não ser incomodada novamente por um movimento que luta em prol da classe trabalhadora que historicamente é excluída do espaço universitário, tendo como pautas abrindo processos administrativos contra os estudantes que ocuparam a REItoria nos dias 16 e 17 de Julho de 2013. 

       Cabe lembrar a extrema intransigência da REItoria nesta ocupação, visto que não houve qualquer negociação da pauta dos estudantes e no tempo recorde de 15 horas foi executado o pedido de reintegração de posse dos estudantes pela Tropa de Choque da Polícia Militar do estado de São Paulo, sem sequer haver apresentação formal do pedido de reintegração de posse aos estudantes, demonstrando o caráter ilegal de tal atitude. Os estudantes foram então levados à 2ª DP no Bom Retiro em São Paulo, onde ficaram detidos por seis horas e após isto foram qualificados em um boletim de ocorrência.

      Na época foram 113 presos por lutarem por permanência estudantil, democratização da universidade, ampliação do acesso à universidade para as parcelas pobres e negras da população, NÃO à repressão, entre outros que foi brutalmente reprimido pela intransigência do REItorado. Após esta demonstração ditadora, os mesmo querem agora punir os estudantes com processos administrativos para tentar trazer a inércia ao Movimento Estudantil através da via repressora.     

      Atualmente cinco estudantes da UNESP foram chamados para audiência no dia 07 de novembro no prédio da REItoria em São Paulo, sendo estes coincidentemente representantes que participaram das negociações com a reitoria durante o período de greves e ocupação, demonstrando clara intenção de perseguição política daqueles que participaram ativamente do movimento.

       Segundo carta de citação enviada a alguns estudantes, os mesmos estão sendo acusados de infringir os seguintes incisos do artigo 161 do regimento geral da UNESP:

“Artigo 161 - Constituem infrações disciplinares do corpo discente:

II - fazer inscrições em próprios da Universidade ou nos objetos de propriedade da Unesp e afixar cartazes fora dos locais a eles destinados;
IV - praticar ato atentatório à integridade física e moral de pessoas ou aos bons costumes;
VII - perturbar os trabalhos escolares, as atividades científicas ou o bom funcionamento da administração;
VIII - promover manifestações e propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausência coletiva aos trabalhos escolares a qualquer pretexto;
IX - desobedecer aos preceitos regulamentares do Estado, do Regimento Geral, dos Regimentos das unidades universitárias e de outras normas fixadas por autoridade competente;
X - desacatar membro da comunidade universitária;
XI - praticar atos que atentem contra o patrimônio científico, cultural e material da Unesp.”

            Na mesma carta, os estudantes poderão ser punidos pelo artigo 162 do mesmo regimento:

“Artigo 162 - As penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo discente são:
I - advertência verbal;
II - repreensão;
III - suspensão;
IV – desligamento.”

          Não podemos nos esquecer que tal Regimento Geral da UNESP foi criado em plena ditadura militar, demonstrando o extremo caráter autoritário, repressor e ditador do mesmo e que a utilização deste tem os mesmos objetivos que a ditadura: punir quem luta pela transformação da realidade. O inciso VIII do qual os estudantes estão sendo acusados demonstra claramente este caráter, havendo clara repressão institucionalizada dentro da UNESP.

       Neste momento é necessário a união de todo o Movimento Estudantil da UNESP e de todos os lutadores pela educação que estão nas ruas sofrendo a repressão policial, ocupando as REItorias de suas universidades para que o movimento pela transformação da sociedade em prol da classe trabalhadora não recue! É hora de unirmos e lutar juntos contra o Estado repressor e seus aparatos burocráticos e ideológicos!!

      Convocamos o movimento estudantil da UNESP a convocar Assembleias em suas unidades para que possamos construir esta luta contra a repressão em conjunto e consigamos manter este movimento em prol da educação à serviço do povo!!

NÃO IREMOS RECUAR!!


AS SINDICÂNCIAS NÃO PASSARÃO!! FORA DURIGAN DITADOR!!


SÃO 30 ANOS SEM DITADURA E A REPRESSÃO AINDA CONTINUA!!

A LUTA CONTINUA!!
DCE "Helenira Resende" - 17 de Outubro de 2013

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

OCUPAR PRA TER LUGAR! - MOÇÃO DE APOIO À OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UNICAMP!

       A gestão provisória do DCE “Helenira Resende” da UNESP/FATEC vem por meio desta manifestar total e irrestrito apoio à ocupação pelos estudantes da REItoria da UNICAMP. 

         Os estudantes da UNESP lutaram com greve e ocupações de direção por quase quatro meses, com ainda fechamento de rodovia e duas ocupações da REItoria em menos de 1 mês, no centro de São Paulo. Uma das nossas pautas mais fundamentais era pelo fim da repressão aos movimentos sociais. Contudo, fomos vitima de reintegração de posse brutal pela Tropa de Choque em que 113 estudantes estão sendo processados por Dano ao patrimônio público, mesmo com imagens claras demonstrando a truculência policial e como ELES causaram os danos! 

      Isso não é ocasional! Somos constantemente vítimas de sindicâncias, como no caso dos 6 estudantes do campus de Araraquara, que perderam suas vagas na Moradia por “ofensa a moral e bons costumes”. Ou no caso do campus Franca, em que 31 estudantes foram sindicados por se manifestarem contra a palestra do “Príncipe” Dom Bertrand de Orleans e Bragança, um dos herdeiros do que foi a família real no Brasil e com relação direta com ruralistas e assassinatos de indígenas. Desta forma, não podemos mais aceitar essa Ditadura nas Universidades, que se manifesta atualmente com a oficialização da entrada da PM nos campi Universitários, uma das policias mais assassinas do mundo!!

       São 113 estudantes processados na UNESP, 72 na USP, 64 na UNIFESP e muitos mais que ainda desconhecemos. É inaceitável que estudantes sejam reprimidos e processados por lutarem por uma educação pública, gratuita e de qualidade! É inaceitável que sejamos punidos por não aceitar que a truculência da PM passe a habitar o espaço universitário quando a queremos fora da sociedade, do planeta! 

      Portanto manifestamos todo apoio a luta dos estudantes da UNICAMP que também é a nossa luta!
 


ABAIXO À REPRESSÃO! 

PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE PODER NAS UNIVERSIDADES! 

PELO FIM DOS PROCESSOS CONTRA OS ESTUDANTES E TRABALHADORES! 

FORA PM DO MUNDO! 

A LUTA CONTINUA!!
  DCE "Helenira Resende" - 10 de Outubro de 2013

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

OCUPAR PRA TER LUGAR! - MOÇÃO DE APOIO À OCUPAÇÃO DA REITORIA E À GREVE GERAL DA USP!



      A gestão provisória do Diretório Central de Estudantes “Helenira Resende” da UNESP-FATEC, vêm por meio deste declarar seu apoio às lutas dos companheiros estudantes e servidores técnico-administrativos da USP em ocupação da REItoria e GREVE GERAL declarada pelos estudantes.

      Nós, do movimento estudantil da UNESP, vivenciamos neste ano de 2013 cerca de quatro meses de greves e ocupações nas diversas unidades espalhadas pelo estado como Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Marília, Ourinhos, Rio Claro, Rio Preto, São Paulo, São Vicente. Vivenciamos também, duas ocupações da REItoria da UNESP no centro de São Paulo, no Anhangabaú, em menos de um mês. Contudo, em nossa segunda ocupação houve um processo brutal e ilegal de reintegração de posse do prédio, tendo hoje a UNESP um grupo de 113 estudantes processados judicialmente por um processo ilegal! 

      Toda esta luta muito havia em comum com a dos companheiros da USP no dia de hoje. A classe estudantil, em todas as suas demandas, não têm voz nos rumos políticos da universidade, assim todas as nossas lutas acabavam por perpassar o tema da Estrutura de Poder que se encontra na universidades públicas e, em especial, nas estaduais paulistas. Nossa voz e nossos argumentos são calados e massacrados pela Estrutura de Poder que existe nas universidades públicas, que criminalizam os movimentos sociais dentro da universidade e se esconde atrás do verniz da democracia, dando migalhas às nossas lutas.

      Na UNESP a estrutura de poder se apresenta na proporcionalidade ditada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394-96), que destina 70% de todo o poder de decisão dos rumos da universidade na mão de poucos professores, enquanto estudantes e servidores técnico-administrativos possuem 15% do poder de decisão para cada categoria. Esta hierarquia feudal que existe na universidade somente elucida o jogo de interesses que se insere neste espaço: os projetos de privatização com precarização da universidade pública pelos governos estaduais e federais, além da manutenção de seu caráter elitista e excludente!

      O caso da USP não é diferente e o problema aparenta ser ainda mais profundo. A aristocracia feudal das universidades se constituíram de forma antidemocrática e continuam a responder à lutas populares da mesma forma, como as decisões de portas fechadas e o medo de levar o debate de forma ampla para a comunidade acadêmica.

      Uma de nossas vitórias no movimento de greve e ocupação da UNESP foi a deliberação de que todas as mais de trinta unidades deverão discutir e posicionar-se com relação à estrutura de poder da universidade para a modificação do sistema do 70-15-15 a partir disto. Nossa luta se encaminha e estamos atentos às possíveis manobras de governos, REItoria, direções e outras instâncias da universidade que somente servem de verniz para que o governo e os interesses de instituições privadas continuem se proliferando na universidade.

      Declaramos, portanto, todo nosso apoio às lutas dos companheiros da USP e chamamos as entidades compostas no fórum das 6 e demais sindicatos e movimentos sociais ao apoio à luta dos companheiros!

            E Rodas deixamos nosso recado que já ecoa por toda a UNESP: SE NÃO PODE COM A FORMIGA NÃO ATIÇA O FORMIGUEIRO!!

AVANTE COMPANHEIROS!!

QUEREMOS DEMOCRACIA DE VERDADE!! ABAIXO À ESTRUTURA DE PODER DA UNIVERSIDADE!!

FORA DURIGAN! FORA RODAS! FORA ARISTOCRACIA ACADÊMICA!! UNIVERSIDADES À SERVIÇO DA CLASSE TRABALHADORA JÁ!!

A LUTA CONTINUA!!
 DCE "Helenira Resede" - 03 de Outubro de 2013