Em pleno dia das bruxas, 31 de Outubro de 2013, houve novamente uma reunião do Conselho Universitário da UNESP (C.O.).
O contexto em que se realizou este C.O. não poderia ser mais condizente com a comemoração do dia das bruxas, visto que o REItor acabava de anunciar corte de ponto aos servidores técnico administrativos que estavam em greve, o não cumprimento do aumento de 3,415 para a categoria docente e também acabavam de chegar sindicâncias para alguns estudantes com relação à segunda ocupação da REItoria e que, naquele momento, estavam sendo sindicados somente estudantes que participaram de negociações com a REItoria, sob a justificativa destes serem “líderes que dialogavam com as autoridades administrativas”. A caça às bruxas estava à solta e as três categorias demonstravam enorme insatisfação com a situação.
Este conselho, entretanto, ignorando todo o panorama em que se encontrava a UNESP, queria somente votar o Plano Orçamentário para 2014, tendo em vista que aquele era a último dia para aprová-lo.
Extremamente descontentes com os cortes de ponto, os servidores técnico-administrativos exigiram que se debatesse a situação em que se encontrava as categorias, porém esta proposta foi recusada por unanimidade e os representantes dos servidores, não tendo mais espaço para poder dialogar nesta reunião do conselho, se retiraram como forma de protesto.
Como se nada tivesse acontecido, a pauta da reunião foi prosseguida e inclusive a saída dos servidores técnico-administrativos foi comemorada pelos conselheiros, tendo em vista que a partir daquele momento todas as deliberações se davam por consenso.
Neste conselho, nada além do esperado, as deliberações como sempre foram decididas em outros espaços, e o debate ali torna-se nulo, sendo este espaço somente um teatro em que todos devem encenar e seguir seu roteiro, tentando calar a boca daqueles que se indignam com a situação de nossa universidade.
Abaixo um relato mais detalhado sobre os acontecidos nesse show de horrores que foi o C.O. digno de dia das bruxas:
Fala da Presidência
De início, na fala da presidência, Durigan fez o que melhor sabe fazer: demonstrou que não é uma pessoa de palavra e o que MENOS preza em sua vida é o cumprimento de acordos. Anunciou que o aumento de 3,415% à categoria docente não será concedido, fato que comprova sua falta de compromisso perante as negociações firmadas. Sendo que, em reunião anterior com a categoria, o REItor afirmou que levaria tal questão ao Cruesp – deliberação que não ocorreu e, INDEPENDENTE da deliberação do conselho, o reajuste dos 3,415 seria concedido aos professores da UNESP.
Fala dos Membros
Já, na fala dos membros, os servidores técnico-administrativos e os estudantes demonstraram sua total indignação com a displicência de um órgão que se abstém de discutir a coerção anticonstitucional naturalizada pela UNESP. Em linhas gerais, tais membros explicitaram a necessidade da discussão do corte de ponto e dos processos administrativos antes de adentrar na ordem do dia.
Ambas as categorias leram suas cartas (SintUNESP e DCE Helenira Resende) de repúdio a tais ações, ampliando o espaço de debate sobre a repressão. Apesar das falas indignadas das duas categorias, os representantes do conselho continuaram como se nada houvesse acontecido, simplesmente ignorando que haviam duas categorias desta universidade indignadas com as atitudes tomadas por esta reitoria.
O descaso era tamanho que os funcionários não-docentes propuseram que as os cortes de ponto e as sindicâncias fossem discutidas naquele momento, e caso isto não acontecesse não haveria mais motivos para continuarem naquela reunião. Quase que por unanimidade, os ilustres membros do Conselho Universitário negaram-se à discussão, além da ameaça do professor Durigan: “os diretores que ainda não realizaram o corte de ponto serão punidos”. Não havendo mais espaço para diálogo naquele espaço, os servidores técnico-administrativo retiraram-se da reunião em protesto à intransigência deste órgão (Boletim SintUNESP).
O risco que os burocratas corriam era que a saída dos servidores inviabilizasse a continuidade da reunião, por não haver o quórum mínimo de dois terços do total dos membros. “Por sorte” a categoria docente que serve à reitoria possui 70% dos votos, mais do que dois terços, e somente foi necessário estes chamar uns aos outros, demonstrando o quanto o 70-15-15 de nossa universidade permite intransigências de todos os tipos dos representantes da categoria docente, ignorando totalmente as outras categorias que ainda existem nesta universidade, porém sem nenhuma voz e poder de decisão do rumo da mesma.
Caso este conselho universitário estivesse impossibilitado, a UNESP iria atrasar a data limite de entrega de sua Proposta Orçamentária, não tendo deste modo como votar a proposta de orçamento.
a) Proposta Orçamentária 2014
Era nítida a preocupação entre os nobiliárquicos com a saída de parte dos servos da corte, uma vez que o ano fiscal de 2013 se encerraria naquele mesmo dia. Isso significa que a falta de quórum inviabilizaria a aprovação de sua esdrúxula Proposta Orçamentária 2014.
O acordo era que a proposta fosse apresentada por representante do CADE, que as dúvidas fossem apresentadas e sanadas até a hora do almoço e que, após o intervalo, fosse realizada uma discussão acerca da proposta para posterior aprovação. Os estudantes que lá estavam pressionaram pela discussão prioritária: a REPRESSÃO. Não nos conformávamos com a displicência e o cinismo daquele colegiado que fingia nada ter ocorrido. Questionávamos sobre o fato de os servidores terem se retirado e ninguém se importar com a questão; sobre o caso de repressão pelo corte de salários e pela abertura de sindicâncias; sobre o fato político , que ocorria naquele instante, da paralisação do campus de Araraquara e do corte de rodovia e ocupação da sala do diretor do campus de Marília.
Esta proposta orçamentária além de tudo provoca diversos questionamentos dos estudantes (únicos contrapostos à REItoria neste momento), sobre os planos para a UNESP em 2014.
Muito se falou sobre corte de gastos, corte de verbas, tempos difíceis para a UNESP etc. Por exemplo, a contratação de servidores técnico-administrativos e docentes que como costume é de 200 contratados por categoria ao ano, para este ano de 2014 serão somente 100, ou seja, um corte de 50% nas contratações.
Também o prometido programa de Permanência Estudantil e o Plano de Obras específico para permanência estudantil não foi cumprido pela REItoria, tendo em vista que serão destinados 10,5 milhões para as bolsas BAAE I, Auxílio Aluguel e Subsídio Alimentação, valor muito próximo do que fora destinado no ano de 2013 e que causou uma enorme revolta dos estudantes e uma das maiores greves vistas por esta instituição. Dentre os 47 milhões destinados ao plano de obras, não há um centavo destinado especificamente para a permanência estudantil, para a construção de R.U. e moradia, descumprindo acordo feito com os estudantes no dia 27 de junho de 2013, em primeira ocupação estudantil da REItoria neste ano.
Além disto, os conselheiros pouco se importam com o fato de que, para 2014, 15% dos ingressantes serão cotistas, ou seja, pessoas socioeconomicamente carentes, porém, apesar do ufanismo do REItor ao dizer que a UNESP adotou cotas, nada está sendo feito para amparar este estudante.
Outra questão a ser colocada, é que logo no início do documento da Proposta Orçamentária há a seguinte recomendação do CADE:
A Comissão sugere que o Conselho Universitário estabeleça metas de crescimento sustentável estabelecendo, também, diretrizes e prioridades, tendo em vista o fato de que a Comissão não acha possível continuar crescendo, com o ritmo atual em todas as dimensões.
Apesar disto, há na proposta orçamentária R$ 18.564.186 destinado à expansão de cursos de engenharia e, segundo o próprio magnífico, será destinado também mais 20 milhões do Plano de Obras, totalizando mais de 38 milhões de reais em expansão universitária.
Vemos claramente uma expansão desenfreada, e o precipício é o ponto de chegada desta expansão que a UNESP está se inserindo. Além de campus sem estrutura que irão receber estes cursos de engenharia, as chamadas “unidades experimentais” causa da greve de 2013 que iniciou-se na unidade experimental de Ourinhos, onde não há sequer bibliotecas, ou estruturas de permanência estudantil como Restaurantes Universitários e Moradia, é contraditório desta gestão falar em corte gastos, diminuir 50% das contratações de docentes e funcionários e, ao mesmo tempo, aumentar o número de cursos nesta instituição.
Esta expansão que advém de tempos nesta universidade está sendo feita de forma desesperada, de modo que desde 1995 até o ano de 2012, o número de servidores da UNESP diminuiu e o de docentes aumentou cerca de 3%, enquanto o número de estudantes quase duplicou, como demonstra a Planilha divulgada pelo Fórum das 6.
Após muito nos ignorar, o REI manobra. Durigan, um quase deus, passa por cima do colegiado superior e faz com que a proposta orçamentária para 2014 fosse votada antes mesmo da discussão, isso porque temia o fim do quórum. Como os fidalgos estavam no esquema 100-0-0 de votação, a proposta é aprovada por consenso, tendo de fundo a fala calorosa de Durigan: “Estão vendo? A proposta foi aprovada por consenso, o que significa que não está tão ruim assim”, direcionando sua inepta lógica aos estudantes ali presentes.
b) Plano de Carreira Docente
Tal pauta foi postergada do CO anterior para o dia 31/10 e previa a discussão da proposta de alteração da Resolução UNESP nº 13/2011. Este foi o único ponto de pauta que gerou algum esboço de discussão no órgão, demonstrando que, quando convém aos interesses dos nobres senhores, eles minimamente tentam articular ideia.
c) Demais pontos de pauta
Decorrido mais de 2/3 do CO, os últimos pontos discutidos foram: representantes para determinados cargos/funções, aprovação de convênios, calendário de reuniões dentre outros. Todavia, o mais interessante de todos não pode passar despercebido: o Plano de Gestão 2013-2016. No auge de sua insanidade, Durigan e sua corja buscam, de todas as formas, uma base política em meio a uma crise de legitimidade, de aceitação e de credibilidade, já que a imagem desta gestão é alvo de críticas, de combate e de enfrentamento nos mais diversos setores da universidade, dos direitosos aos anarquistas. E, agora, surpreendentemente, no final do ano de 2013, um “Assunto Novo” é inserido na pauta do órgão. Isso apenas demonstra um ato desesperado de um déspota que se vê só, sem base, sem apoio, sem lenço, sem documento. E, mais uma vez a história se repete: o REI clama, desesperadamente, por apoio perante uma corte indolente que pouco fiel é; o REI clama, desesperadamente, ao ver-se numa guilhotina.
Está, então, posto: onde queres a repressão SEMPRE haverá indivíduos dispostos à luta que não recuam perante a perversidade das ações fascista deste Estado e desta REItoria. Que fique aqui registrado o desprezo e a ojeriza à fetidez do poder.
NÃO NOS CALAREMOS PERANTE ESTA PUTREFATA GESTÃO!
A LUTA CONTINUA!
DCE "Helenira Resende" - 21 de dezembro de 2013.
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